Sem um teto para morar, Governo executivo faz compras em três empresas que se somam 379Mil Reais as custas de contribuintes que ele, o próprio Lula, julga passar fome no território nacional.
E para compor a decoração mobiliária do Palácio do planalto, compras foram feitas com as empresas de alto padrão como a Bioma Comércio de Móveis Ltda, Conquista Comércio de Móveis Ltda e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda, que fechou um simples contrato no valor de R$ 187.780,00.
Após averiguar, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”.
“Diante do suposto inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência”, informou a Secretaria.
Para burla o edito feito por Bolsonaro de que, está proibido comprar bens de Luxo para compor a mobília, a secretaria gerida por um escolhido do governo, utilizou do termo Bens móveis “com características superiores”.
Na noite de quinta-feira (2/2), em edição extra do DOU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou uma instrução normativa para permitir a compra de bens móveis “com características superiores” para uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República.
A instrução normativa trouxe novas regras para um decreto editado na gestão Jair Bolsonaro em 2021, que proíbe a compra de “bens de luxo” pela administração pública federal.
O decreto de 2021 permite a compra de bens de luxo apenas nos seguintes casos:
.Quando forem adquiridos a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum de mesma natureza.
.Quando tenham as características superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
Na regulamentação feita pelo governo Lula, passam a ser considerados bens passíveis de serem dotados com “características superiores” os seguintes:
I – bens móveis destinados ao uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República da República Federativa do Brasil;
II – bens destinados a garantir a segurança pessoal do Presidente da República Federativa do Brasil e de seus Ministros de Estado; e
III – bens destinados à atividade institucional do órgão ou da entidade que não possam ser substituídos por outro bem de qualidade comum, ou que lei específica estabeleça qualidade diferente.
A instrução diz ainda que a correlação entre as características superiores e as atividades do órgão ou entidade deve ser devidamente justificada no processo administrativo de contratação.
Foi o que ocorreu na dispensa de licitação publicada nesta sexta, que falou em “necessidade de recomposição do mobiliário”. Os atos foram editados após denúncias feitas pela primeira-dama Janja, sobre o estado de deterioração do Palácio da Alvorada.
Em uma entrevista à GloboNews, no início de janeiro, Janja fez um passeio pela residência oficial e expôs os danos no Alvorada encontrados pela equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e família desocuparam o local.
“O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção”, observou a primeira-dama. Bolsonaro deixou a residência em 30 de dezembro de 2022.
Em meados de janeiro, Lula fez uma consulta informal a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a necessidade de uma licitação para comprar móveis e fazer pequenas reformas no Palácio da Alvorada.
Entre as atribuições do TCU, está a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e administração indireta.
Ainda não há data definida para o casal Lula se mudar para o Alvorada. Por enquanto, eles residem em um hotel no centro de Brasília que apenas em um mês, pagou R$ 216.823,95 para a estadia do monarca nordestino. Na última terça-feira (31/1), Lula se queixou sobre a demora para ocupar a residência oficial:
“Eu, na verdade, sou um sem-casa, um sem-palácio. Vocês precisam ajudar a reivindicar o direito de eu morar. Porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, e não é brincadeira”.
Como se fosse a pessoa mais onesta do mundo,Lula aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro, querendo demonstar que a vida esta dificil com tais mordomias.
“Eu, Janja e duas cachorras da gente estamos dentro de um hotel à espera de que a gente consiga liberar o Palácio da Alvorada, porque o cidadão que estava morando lá, me parece, não tinha nenhuma disposição e nenhuma intenção de cuidar daquilo. Nem cama a gente encontrou dentro do Palácio da Alvorada no quarto presidencial”, exclamou Lula.
