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Posse e eleição para a Mesa do Senado 01/02/2023

Fonte: Agência Senado
18h48
Pacheco convoca para esta quinta eleição dos demais cargos da Mesa
O presidente Rodrigo Pacheco encerrou a segunda reunião preparatória, agora há pouco, e convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (2), às 10h, para eleição dos demais cargos da Mesa do Senado, como os de 1º e 2º vice-presidentes. Também está marcada para esta quinta, às 15h, solenidade de abertura do ano legislativo.

“Yanomamys Desnutridos São Venezuelanos”

Após ser reeleito à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco assumiu imediatamente os trabalhos da Mesa. Neste momento, o senador (que vai comandar o Senado no biênio 2023-2024) discursa no Plenário. No início de sua fala, ele agradeceu a confiança dos colegas e se disse honrado e desafiado com a missão de, mais uma vez, chefiar o Senado e o Congresso Nacional.  
Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Leia “O Que Será a Moeda do Mercosul?

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Leia também ““Malha Rodoviária do Brasil pede Socorro”

Fonte: Agência Senado
Concluída a votação, começa a apuração
Está encerrada a votação que elegerá o presidente do Senado. Os votos agora serão apurados. O processo é conduzido pelo presidente da Mesa, que neste momento é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele será auxiliado pelos 3º e 4º secretários, Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA), que verificam os nomes marcados nas cédulas e totalizam os votos. A apuração é supervisionada pelos escrutinadores que foram indicados antes da votação por cada candidato e pela bancada feminina.

Leia também “Discurso de Lula em Buenos Aires”

Fonte: Agência Senado
Senadora Mara Gabrilli é a primeira a votar
Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a primeira senadora a ser chamada para receber a cédula de votação, pela sua condição de cadeirante. Na sequência começaram a votar os demais senadores por ordem de criação dos seus respectivos estados.

Leia também “YANOMAMY”

Fonte: Agência Senado
Senadores pedem para divulgar votos; Mesa alerta para possível anulação
Alguns senadores, entre eles Eduardo Girão, Izalci Lucas e Rogério Marinho, questionaram Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a sessão, sobre a possibilidade de divulgarem seus votos durante o processo de escolha do novo presidente do Senado. Eles afirmaram que a eleição anterior abriu precedente para a prática.

Em resposta, Veneziano afirmou que o Regimento Interno do Senado prevê que a votação seja secreta e que a revelação dos votos poderia resultar em sanções — como a anulação do voto.

Fonte: Agência Senado
Candidatos indicam escrutinadores
A votação será fiscalizada por escrutinadores indicados pelos candidatos à Presidência do Senado. Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) foram indicados pelo candidato Rogério Marinho (PL-RN); Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e candidato à reeleição. A bancada feminina terá duas representantes: as senadoras Tereza Cristina Corrêa (PP-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA).

Fonte: Agência Senado

18h48
Pacheco convoca eleição dos demais cargos da Mesa para esta quinta
O presidente Rodrigo Pacheco encerrou a segunda reunião preparatória, agora há pouco, e convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (2), às 10h, para eleição dos demais cargos da Mesa do Senado, como os de 1º e 2º vice-presidentes. Também está marcada para esta quinta, às 15h, solenidade de abertura do ano legislativo.

18h32
Reeleito, Pacheco assume trabalhos e discursa no Plenário
Após ser reeleito à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco assumiu imediatamente os trabalhos da Mesa. Neste momento, o senador (que vai comandar o Senado no biênio 2023-2024) discursa no Plenário. No início de sua fala, ele agradeceu a confiança dos colegas e se disse honrado e desafiado com a missão de, mais uma vez, chefiar o Senado e o Congresso Nacional.  

Jefferson Rudy/Agência Senado

18h19
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Roque de Sá/Agência Senado

18h02
Concluída a votação, começa a apuração
Está encerrada a votação que elegerá o presidente do Senado. Os votos agora serão apurados. O processo é conduzido pelo presidente da Mesa, que neste momento é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele será auxiliado pelos 3º e 4º secretários, Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA), que verificam os nomes marcados nas cédulas e totalizam os votos. A apuração é supervisionada pelos escrutinadores que foram indicados antes da votação por cada candidato e pela bancada feminina.

17h26
Senadora Mara Gabrilli é a primeira a votar
Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a primeira senadora a ser chamada para receber a cédula de votação, pela sua condição de cadeirante. Na sequência começaram a votar os demais senadores por ordem de criação dos seus respectivos estados.

Pedro França/Agência Senado

17h25
Senadores pedem para divulgar votos; Mesa alerta para possível anulação
Alguns senadores, entre eles Eduardo Girão, Izalci Lucas e Rogério Marinho, questionaram Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a sessão, sobre a possibilidade de divulgarem seus votos durante o processo de escolha do novo presidente do Senado. Eles afirmaram que a eleição anterior abriu precedente para a prática.

Em resposta, Veneziano afirmou que o Regimento Interno do Senado prevê que a votação seja secreta e que a revelação dos votos poderia resultar em sanções — como a anulação do voto.

17h16
Candidatos indicam escrutinadores
A votação será fiscalizada por escrutinadores indicados pelos candidatos à Presidência do Senado. Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) foram indicados pelo candidato Rogério Marinho (PL-RN); Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e candidato à reeleição. A bancada feminina terá duas representantes: as senadoras Tereza Cristina Corrêa (PP-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA).

Jefferson Rudy/Agência Senado

17h07
Iniciada votação secreta em cédula para presidente do Senado Federal
Começou a chamada dos senadores, pela ordem de criação dos estados, que vão se dirigir à Mesa para receber a cédula de votação rubricada previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por ele. A cédula contém os nomes dos candidatos por ordem alfabética e deverá ser assinalada com um “x” no nome escolhido. Depois de depositar o envelope na urna, o senador assinará a lista de votação.

Fonte: Agência Senado
Rogério Marinho afirma que vai resgatar ‘protagonismo do Senado’
Candidato à Presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN) disse que a instituição precisa resgatar seu protagonismo e se reconectar com o povo. Segundo o parlamentar, há hoje desequilíbrio entre os Poderes.  

— Não há Parlamento livre e representativo quando existe (e claramente existe) desequilíbrio entre os Poderes. A democracia exige uma relação independente, harmônica e altiva. A omissão diminui o Parlamento, ameaça a democracia e, consequentemente, o estado de direito.

Marinho afirmou que será intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas Comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns. O senador agradeceu o gesto de Eduardo Girão (Podemos-CE) de abrir mão da disputa e criticou os ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro.

Fonte: Agência Senado
Pacheco: Presidência vai estabelecer independência quanto a outros Poderes
O presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Em seu discurso antes da eleição para a Presidência, Pacheco defendeu um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor.

— Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar.

Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.

Fonte: Agência Senado
Girão anuncia apoio a Rogério Marinho
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) concluiu seu discurso como candidato à Presidência da Casa anunciando apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN). Para Girão, Marinho tem mais chances de garantir a alternância de poder. Ele retirou a candidatura.

— Fiz minha parte para viabilizar minha candidatura e reconheço que não foi possível. Se tem alguém que tem chance de trazer a expectativa de mudança de rumo dessa casa, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil: Rogério Marinho. Meu voto e meu apoio são seus.

Fonte: Agência Senado
Regra regimental veda declaração de voto, explica Veneziano
Em resposta às questões de ordem encaminhadas pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside os trabalhos, disse que não pode haver declaração de voto durante a reunião preparatória para eleição à Presidência, porque a votação é secreta. Apenas os candidatos à Presidência da Casa podem falar por 15 minutos, em ordem alfabética, explicou o primeiro-vice-presidente do Senado.

Fonte: Agência Senado
Aberta reunião para a eleição do presidente
A segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado, foi aberta agora há pouco. Atual vice-presidente, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é quem dirige a sessão. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) são os candidatos à Presidência do Senado. A votação é secreta e em cédulas de papel. Confira aqui as regras para a eleição.

15h58
Três candidatos concorrem à Presidência do Senado
Já registraram candidaturas à Presidência do Senado os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). A eleição será feita dentro de instantes no Plenário da Casa.
Fonte: Agência Senado
Encerrada a primeira reunião preparatória
Após os 27 senadores eleitos firmarem o compromisso de posse, a primeira reunião preparatória foi encerrada pelo presidente Rodrigo Pacheco. Na sequência será iniciada a segunda reunião preparatória, prevista para as 16h, destinada exclusivamente à eleição do presidente do Senado. A reunião será conduzida pelo atual primeiro-vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo.
Fonte: Agência Senado
Com 15 senadores, PSD será maior bancada
O PSD será a maior bancada do Senado no início da legislatura, com 15 senadores. A composição partidária foi confirmada ao final da sessão de posse dos novos parlamentares. A segunda bancada será o PL, com 12 membros, e a terceira, o MDB, com 10. A composição partidária influencia a distribuição dos cargos da Mesa do Senado e das presidências das comissões.

Fonte: Agência Senado
Empossados os novos senadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acabou de declarar empossados os 27 senadores novatos ou reeleitos, após prestação de juramento regimental no Plenário da Casa.
Fonte: Agência Senado
Senadores prestam o juramento de posse
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Em seguida, os outros 26 senadores eleitos começaram a ser chamados um a um, pela ordem de criação de seus estados, para confirmar o compromisso com a frase: “Assim o prometo”.

Fonte: Agência Senado
Aberta reunião para posse de senadores eleitos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a reunião preparatória desta quarta-feira (1º) para a posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. A solenidade conta com a presença de ministros, deputados e convidados.

Fonte: Agência Senado
Contarato enumera prioridades no ano legislativo
Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) espera que neste ano os parlamentares avancem em pautas prioritárias para reduzir desigualdades, promover a reforma tributária, gerar empregos, alavancar a economia e enfrentar a concentração de riqueza.

15h18
Tereza Cristina diz que mundo requer uma agricultura sustentável
A senadora eleita Tereza Cristina (PP-MS) disse ao chegar ao Senado que pretende expandir o tema da agricultura na Casa durante seu mandato. A ex-ministra da Agricultura defendeu uma agenda pró-Brasil e reformas necessárias para o país crescer. Ela também afirmou que o mundo requer uma agricultura sustentável.     

— Quando estive no Ministério da Agricultura, criei um departamento para tratar de meio ambiente. Meio ambiente e agricultura estão atrelados. O mundo de hoje requer uma agricultura sustentável. O Brasil já faz isso muito bem, mas precisa estender isso a toda agricultura; tanto a pequena, quanto a média e a grande — afirmou.

Fonte: Agência Senado
Weverton cobra responsabilidade da oposição
O senador Weverton (PDT-MA) disse esperar neste momento que a oposição faça seu papel, mas com responsabilidade com o Brasil e capacidade de diálogo para atender às necessidades do povo brasileiro, da mesma forma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma oposição que “nunca foi tão responsável”.

Weverton salientou que todos os membros da Casa, independentemente de posições ideológicas, precisam “dar as mãos” para enfrentar a fome e a pobreza e gerar oportunidades para as famílias trabalhadoras.

15h14
Plínio Valério sugere fatiar reforma tributária e desonerar alimentos
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as questões amazônicas e a Zona Franca de Manaus seguem entre as suas prioridades. Outro tema apontado pelo senador como prioritário é a reforma tributária. Ele admitiu a complexidade do assunto e sugeriu fatiar o tema, defendendo também a desoneração dos alimentos. O parlamentar ainda criticou uma suposta tentativa do Judiciário em legislar e disse que o Senado precisa ter consciência do seu tamanho.

Fonte: Agência Senado
Zenaide Maia propõe limitar juros cobrados da população
Antes de entrar no Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse que vai continuar defendendo um limite constitucional para os juros que são cobrados da população brasileira. Ela também destacou como necessária a atualização da tabela do Imposto de Renda e a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.

— O que não pode é o Congresso permitir que as famílias brasileiras sejam extorquidas com 400% ao ano de juros — afirmou.

15h13
Hamilton Mourão vai defender desenvolvimento econômico
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que vai trabalhar por pautas ligadas ao desenvolvimento econômico do país, o que, segundo ele, passa necessariamente pelas reformas tributária e administrativa, pelo equilíbrio fiscal e pela educação de qualidade. O novo representante do Rio Grande do Sul informou ainda que saúde e segurança pública também são temas a serem defendidos por ele no Senado. 

Fonte: Agência Senado
Wellington Dias garante auxílio de R$ 150 para março
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que é ministro do Desenvolvimento Social, garantiu que a partir de março o governo federal começará a pagar a parcela adicional de R$ 150 do Auxílio Brasil, que beneficiará famílias com crianças até seis anos de idade. Ele também destacou que sua atuação como ministro não vai se resumir a programas de renda e também vai visar avanços na prestação de habitação, energia, água, internet e qualificação profissional. Wellington tomará posse como senador e deverá voltar para o ministério depois da definição completa da Mesa do Senado.

Fonte: Agência Senado
Fim da reeleição é prioridade para Kajuru
A aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito), é a prioridade do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesse retorno dos trabalhos legislativos. Primeiro signatário da proposta que aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos, o senador afirma que a reeleição estimula a corrupção.

— [Cinco anos] é um período suficiente para você fazer uma boa gestão. Toda reeleição representou corrupção, infelizmente — afirmou Kajuru.

Fonte: Agência Senado
Teresa Leitão promete prioridade para educação
Ao chegar para a posse no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) indicou a educação como bandeira prioritária de seu mandato. Ela se definiu como professora de ofício e de militância e defendeu a educação como política promotora de transformação e igualdade. Teresa Leitão também disse que vai lutar pelos municípios de seu estado e prometeu defender os direitos humanos. Ela ainda garantiu que vai trabalhar com responsabilidade, até por ser a primeira mulher eleita senadora por Pernambuco.

Fonte: Agência Senado
Humberto: governo aprovará projetos mesmo com Senado conservador
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o crescimento da bancada conservadora na Casa pode dificultar a relação com o governo federal. Mas, segundo ele, a habilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a disposição da bancada do governo podem fazer com que matérias relevantes para o país sejam aprovadas. Entre essas matérias, Humberto Costa citou as propostas da reforma tributária e da nova âncora fiscal e as medidas provisórias sobre Bolsa Família e política habitacional.

Fonte: Agência Senado

18h48
Pacheco convoca eleição dos demais cargos da Mesa para esta quinta
O presidente Rodrigo Pacheco encerrou a segunda reunião preparatória, agora há pouco, e convocou uma nova reunião para esta quinta-feira (2), às 10h, para eleição dos demais cargos da Mesa do Senado, como os de 1º e 2º vice-presidentes. Também está marcada para esta quinta, às 15h, solenidade de abertura do ano legislativo.

18h32
Reeleito, Pacheco assume trabalhos e discursa no Plenário
Após ser reeleito à Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco assumiu imediatamente os trabalhos da Mesa. Neste momento, o senador (que vai comandar o Senado no biênio 2023-2024) discursa no Plenário. No início de sua fala, ele agradeceu a confiança dos colegas e se disse honrado e desafiado com a missão de, mais uma vez, chefiar o Senado e o Congresso Nacional.  

Jefferson Rudy/Agência Senado

18h19
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021.

Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores. As cédulas serão destruídas em seguida, como manda o Regimento Interno do Senado.

Roque de Sá/Agência Senado

18h02
Concluída a votação, começa a apuração
Está encerrada a votação que elegerá o presidente do Senado. Os votos agora serão apurados. O processo é conduzido pelo presidente da Mesa, que neste momento é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele será auxiliado pelos 3º e 4º secretários, Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA), que verificam os nomes marcados nas cédulas e totalizam os votos. A apuração é supervisionada pelos escrutinadores que foram indicados antes da votação por cada candidato e pela bancada feminina.

17h26
Senadora Mara Gabrilli é a primeira a votar
Mara Gabrilli (PSD-SP) foi a primeira senadora a ser chamada para receber a cédula de votação, pela sua condição de cadeirante. Na sequência começaram a votar os demais senadores por ordem de criação dos seus respectivos estados.

Pedro França/Agência Senado

17h25
Senadores pedem para divulgar votos; Mesa alerta para possível anulação
Alguns senadores, entre eles Eduardo Girão, Izalci Lucas e Rogério Marinho, questionaram Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside a sessão, sobre a possibilidade de divulgarem seus votos durante o processo de escolha do novo presidente do Senado. Eles afirmaram que a eleição anterior abriu precedente para a prática.

Em resposta, Veneziano afirmou que o Regimento Interno do Senado prevê que a votação seja secreta e que a revelação dos votos poderia resultar em sanções — como a anulação do voto.

17h16
Candidatos indicam escrutinadores
A votação será fiscalizada por escrutinadores indicados pelos candidatos à Presidência do Senado. Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Seif (PL-SC) foram indicados pelo candidato Rogério Marinho (PL-RN); Marcelo Castro (MDB-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e candidato à reeleição. A bancada feminina terá duas representantes: as senadoras Tereza Cristina Corrêa (PP-MS) e Eliziane Gama (PSD-MA).

Jefferson Rudy/Agência Senado

17h07
Iniciada votação secreta em cédula para presidente do Senado Federal
Começou a chamada dos senadores, pela ordem de criação dos estados, que vão se dirigir à Mesa para receber a cédula de votação rubricada previamente pelo presidente da reunião preparatória e por outro senador designado por ele. A cédula contém os nomes dos candidatos por ordem alfabética e deverá ser assinalada com um “x” no nome escolhido. Depois de depositar o envelope na urna, o senador assinará a lista de votação.

Jefferson Rudy/Agência Senado

17h05
Rogério Marinho afirma que vai resgatar ‘protagonismo do Senado’
Candidato à Presidência do Senado, Rogério Marinho (PL-RN) disse que a instituição precisa resgatar seu protagonismo e se reconectar com o povo. Segundo o parlamentar, há hoje desequilíbrio entre os Poderes.  

— Não há Parlamento livre e representativo quando existe (e claramente existe) desequilíbrio entre os Poderes. A democracia exige uma relação independente, harmônica e altiva. A omissão diminui o Parlamento, ameaça a democracia e, consequentemente, o estado de direito.

Marinho afirmou que será intransigente na defesa da inviolabilidade do mandato e da liberdade de expressão e apontou que eventuais excessos devem ser corrigidos pela Constituição e pelas Comissões de Ética da Câmara e do Senado, mas não pelo “arbítrio” de alguns. O senador agradeceu o gesto de Eduardo Girão (Podemos-CE) de abrir mão da disputa e criticou os ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro.

Geraldo Magela/Agência Senado

16h50
Pacheco: Presidência vai estabelecer independência quanto a outros Poderes
O presidente do Senado e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o Senado estabeleça sua “independência devida” em relação ao Executivo e que encontre soluções legislativas para conflitos de competência com o Judiciário. Em seu discurso antes da eleição para a Presidência, Pacheco defendeu um Senado sem “revanchismos”, mas capaz de se impor.

— Um Senado que se subjuga é um Senado covarde. Não permitiremos. Nós devemos cumprir nosso papel de solucionar problemas através da nossa capacidade e dever de legislar.

Pacheco destacou a produção legislativa da Casa durante a sua gestão, afirmou que defenderá as prerrogativas dos senadores e apontou como prioridades a reforma tributária, o enxugamento da máquina pública e novas regras fiscais.

Roque de Sá/Agência Senado

16h33
Girão anuncia apoio a Rogério Marinho
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) concluiu seu discurso como candidato à Presidência da Casa anunciando apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN). Para Girão, Marinho tem mais chances de garantir a alternância de poder. Ele retirou a candidatura.

— Fiz minha parte para viabilizar minha candidatura e reconheço que não foi possível. Se tem alguém que tem chance de trazer a expectativa de mudança de rumo dessa casa, não tenho nenhum problema em apoiá-lo para o bem do Senado e do Brasil: Rogério Marinho. Meu voto e meu apoio são seus.

Roque de Sá/Agência Senado

16h18
Regra regimental veda declaração de voto, explica Veneziano
Em resposta às questões de ordem encaminhadas pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que preside os trabalhos, disse que não pode haver declaração de voto durante a reunião preparatória para eleição à Presidência, porque a votação é secreta. Apenas os candidatos à Presidência da Casa podem falar por 15 minutos, em ordem alfabética, explicou o primeiro-vice-presidente do Senado.

Geraldo Magela/Agência Senado

Aberta reunião para a eleição do presidente
A segunda reunião preparatória, destinada à eleição do presidente do Senado, foi aberta agora há pouco. Atual vice-presidente, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é quem dirige a sessão. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) são os candidatos à Presidência do Senado. A votação é secreta e em cédulas de papel. Confira aqui as regras para a eleição.

15h58
Três candidatos concorrem à Presidência do Senado
Já registraram candidaturas à Presidência do Senado os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). A eleição será feita dentro de instantes no Plenário da Casa.

15h49
Encerrada a primeira reunião preparatória
Após os 27 senadores eleitos firmarem o compromisso de posse, a primeira reunião preparatória foi encerrada pelo presidente Rodrigo Pacheco. Na sequência será iniciada a segunda reunião preparatória, prevista para as 16h, destinada exclusivamente à eleição do presidente do Senado. A reunião será conduzida pelo atual primeiro-vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo.

Pedro França/Agência Senado

15h46
Com 15 senadores, PSD será maior bancada
O PSD será a maior bancada do Senado no início da legislatura, com 15 senadores. A composição partidária foi confirmada ao final da sessão de posse dos novos parlamentares. A segunda bancada será o PL, com 12 membros, e a terceira, o MDB, com 10. A composição partidária influencia a distribuição dos cargos da Mesa do Senado e das presidências das comissões.

As bancadas do Senado estão assim

PSD: 15 PL: 12 MDB: 10
PT: 9 União: 9 PP: 6
Podemos: 5 PSB: 4 Republicanos: 4
PDT: 3 PSDB: 3 Rede: 1
Geraldo Magela/Agência Senado

15h44
Empossados os novos senadores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acabou de declarar empossados os 27 senadores novatos ou reeleitos, após prestação de juramento regimental no Plenário da Casa.

Roque de Sá/Agência Senado

15h32
Senadores prestam o juramento de posse
O senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser o mais idoso entre os eleitos, foi o responsável por ler, em nome de todos os senadores que tomam posse, o compromisso regimental: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Em seguida, os outros 26 senadores eleitos começaram a ser chamados um a um, pela ordem de criação de seus estados, para confirmar o compromisso com a frase: “Assim o prometo”.

Pedro França/Agência Senado

15h27
Aberta reunião para posse de senadores eleitos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a reunião preparatória desta quarta-feira (1º) para a posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado. Eles representam um terço da composição da Casa e terão oito anos de mandato. A solenidade conta com a presença de ministros, deputados e convidados.

Roque de Sá/Agência Senado

15h25
Contarato enumera prioridades no ano legislativo
Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES) espera que neste ano os parlamentares avancem em pautas prioritárias para reduzir desigualdades, promover a reforma tributária, gerar empregos, alavancar a economia e enfrentar a concentração de riqueza.

15h18
Tereza Cristina diz que mundo requer uma agricultura sustentável
A senadora eleita Tereza Cristina (PP-MS) disse ao chegar ao Senado que pretende expandir o tema da agricultura na Casa durante seu mandato. A ex-ministra da Agricultura defendeu uma agenda pró-Brasil e reformas necessárias para o país crescer. Ela também afirmou que o mundo requer uma agricultura sustentável.     

— Quando estive no Ministério da Agricultura, criei um departamento para tratar de meio ambiente. Meio ambiente e agricultura estão atrelados. O mundo de hoje requer uma agricultura sustentável. O Brasil já faz isso muito bem, mas precisa estender isso a toda agricultura; tanto a pequena, quanto a média e a grande — afirmou.

Roque de Sá/Agência Senado

15h16
Weverton cobra responsabilidade da oposição
O senador Weverton (PDT-MA) disse esperar neste momento que a oposição faça seu papel, mas com responsabilidade com o Brasil e capacidade de diálogo para atender às necessidades do povo brasileiro, da mesma forma que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma oposição que “nunca foi tão responsável”.

Weverton salientou que todos os membros da Casa, independentemente de posições ideológicas, precisam “dar as mãos” para enfrentar a fome e a pobreza e gerar oportunidades para as famílias trabalhadoras.

15h14
Plínio Valério sugere fatiar reforma tributária e desonerar alimentos
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que as questões amazônicas e a Zona Franca de Manaus seguem entre as suas prioridades. Outro tema apontado pelo senador como prioritário é a reforma tributária. Ele admitiu a complexidade do assunto e sugeriu fatiar o tema, defendendo também a desoneração dos alimentos. O parlamentar ainda criticou uma suposta tentativa do Judiciário em legislar e disse que o Senado precisa ter consciência do seu tamanho.

Geraldo Magela/Agência Senado

15h14
Zenaide Maia propõe limitar juros cobrados da população
Antes de entrar no Plenário, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse que vai continuar defendendo um limite constitucional para os juros que são cobrados da população brasileira. Ela também destacou como necessária a atualização da tabela do Imposto de Renda e a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.

— O que não pode é o Congresso permitir que as famílias brasileiras sejam extorquidas com 400% ao ano de juros — afirmou.

15h13
Hamilton Mourão vai defender desenvolvimento econômico
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse que vai trabalhar por pautas ligadas ao desenvolvimento econômico do país, o que, segundo ele, passa necessariamente pelas reformas tributária e administrativa, pelo equilíbrio fiscal e pela educação de qualidade. O novo representante do Rio Grande do Sul informou ainda que saúde e segurança pública também são temas a serem defendidos por ele no Senado. 

Roque de Sá/Agência Senado

15h08
Wellington Dias garante auxílio de R$ 150 para março
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que é ministro do Desenvolvimento Social, garantiu que a partir de março o governo federal começará a pagar a parcela adicional de R$ 150 do Auxílio Brasil, que beneficiará famílias com crianças até seis anos de idade. Ele também destacou que sua atuação como ministro não vai se resumir a programas de renda e também vai visar avanços na prestação de habitação, energia, água, internet e qualificação profissional. Wellington tomará posse como senador e deverá voltar para o ministério depois da definição completa da Mesa do Senado.

Geraldo Magela/Agência Senado

15h02
Fim da reeleição é prioridade para Kajuru
A aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo (presidente da República, governador e prefeito), é a prioridade do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesse retorno dos trabalhos legislativos. Primeiro signatário da proposta que aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato para quem ocupar esses cargos, o senador afirma que a reeleição estimula a corrupção.

— [Cinco anos] é um período suficiente para você fazer uma boa gestão. Toda reeleição representou corrupção, infelizmente — afirmou Kajuru.

Geraldo Magela/Agência Senado

15h00
Teresa Leitão promete prioridade para educação
Ao chegar para a posse no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) indicou a educação como bandeira prioritária de seu mandato. Ela se definiu como professora de ofício e de militância e defendeu a educação como política promotora de transformação e igualdade. Teresa Leitão também disse que vai lutar pelos municípios de seu estado e prometeu defender os direitos humanos. Ela ainda garantiu que vai trabalhar com responsabilidade, até por ser a primeira mulher eleita senadora por Pernambuco.

Jonas Pereira/Agência Senado

14h59
Humberto: governo aprovará projetos mesmo com Senado conservador
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o crescimento da bancada conservadora na Casa pode dificultar a relação com o governo federal. Mas, segundo ele, a habilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a disposição da bancada do governo podem fazer com que matérias relevantes para o país sejam aprovadas. Entre essas matérias, Humberto Costa citou as propostas da reforma tributária e da nova âncora fiscal e as medidas provisórias sobre Bolsa Família e política habitacional.

Jefferson Rudy/Agência Senado

14h59
Flávio Bolsonaro promete oposição responsável
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prevê mais dificuldade de aproximar-se do governo federal, mas promete exercer uma “oposição responsável”. Ele disse que continuará defendendo políticas de geração de emprego e de combate à inflação, salientando que o Senado será fundamental no avanço dessas pautas.

— Não é porque o projeto vem de um governo que eu não apoio que eu vou votar contra, mas vamos estar aqui muito fundamentados e embasados para defender aquilo que deu certo.

Eduardo Braga quer garantir total ajuda para ianomâmis
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que as autoridades públicas precisam garantir a continuidade de todo o apoio necessário à população ianomâmi. Para ele, é urgente que se consolidem as ajudas alimentar e de saúde e, em seguida, se enfrentem questões como o garimpo ilegal e as questões ambientais.

— O mais importante é que eles deixaram de estar abandonados e passaram a ser percebidos pelo governo federal e pela nação brasileira.

Fonte: Agência Senado
Cid Gomes prevê Senado ‘passional’
O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que o Senado está “beirando o passional” em relação aos posicionamentos ideológicos dos parlamentares. Para ele, a composição atual da Casa, fruto da disputa eleitoral do ano passado, sugere embates maiores em Plenário, em função de “posicionamentos prévios mais definidos” de parte dos parlamentares. Na avaliação de Cid, isso não é bom para o Senado, que deve ser a “Casa da ponderação” e atuar sempre com prudência e cautela.

Fonte: Agência Senado

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Posse e eleição para a Mesa do Senado 01/02/2023 1 Selo de Confiança - Notícias e Atualizações Sobre Negócios, Tecnologia e Estilo de Vida
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