Governo Biden Poderá Intervir em Preços Altos de Medicamentos
Nova Política Permitirá Intervenção Governamental em Patentes de Medicamentos Financiados Publicamente
Nesta quinta-feira, o governo Biden revelou uma nova política que possibilitará confiscar as patentes de medicamentos desenvolvidos com financiamento governamental. Isso para pedicamentos com preços considerados excessivos.
A política estabelece um caminho para os chamados “direitos de marcha do governo”, nunca antes utilizados. Estes permitiriam ao governo a licenças adicionais a terceiros para produtos financiados pelo governo se o detentor original da patente não os disponibilizar ao público a preços razoáveis.
De acordo com fontes, a consideração de fatores incluirá a acessibilidade do medicamento a apenas um grupo restrito de pacientes. Para caso os fabricantes estão explorando questões de saúde ou segurança ao aumentar os preços.
“Quando empresas farmacêuticas não comercializarem medicamentos financiados pelos contribuintes a preços razoáveis, outras empresas serão autorizadas a fornecê-los por menos”. Afirmou Lael Brainard, conselheira da Casa Branca, em uma teleconferência.
O governo dos EUA, resistente anteriormente a confiscar patentes de medicamentos caros, concederá um período de 60 dias para o público comentar a proposta antes de sua finalização.
Repercussões na Indústria: Especialistas Divididos sobre Impacto da Nova Política em Investimentos e Inovação
Especialistas, como Stacie Dusetzina da Universidade Vanderbilt, expressaram preocupações sobre como a política poderia desencorajar investimentos na indústria. Isso embora possa ser útil como uma “ameaça credível” em caso de comportamento irracional.
Megan Van Etten, argumentou que a utilização de direitos de entrada com base no preço prejudicaria a inovação os pacientes, enviando a indústria de volta a uma época em que a pesquisa governamental ficava estagnada.
Os direitos de entrada foram introduzidos como salvaguarda na Lei Bayh-Dole de 1980, permitindo a inventores reter a propriedade de invenções desenvolvidas com fundos públicos. Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH) têm o poder de confiscar patentes de medicamentos financiados pelo governo, mas raramente utilizam essa autoridade.
Desafios e Reações: Congresso Poderá Questionar Legalidade da Nova Política em Relação à Lei Bayh-Dole
Legisladores progressistas do Partido Democrata criticaram fabricantes de medicamentos que, com financiamento governamental, desenvolvem terapias com preços elevados. A CEO da Moderna, Stephane Bancel, enfrentou o Congresso após planos de aumento de preço da vacina COVID-19.
Joseph Allen, diretor do grupo de lobby The Bayh-Dole Coalition, sugeriu que o Congresso poderia desafiar a nova política se considerada incompatível com leis existentes.
