quinta-feira, maio 2, 2024

Aviso Legal e Política de Privacidade da Selo de Confiança.com

A privacidade dos usuários de nossas Plataformas Digitais (“Usuários”), disponíveis por meio do site “ https://selodeconfianca.com”, é extremamente importante para nós. Por esse motivo, criamos esta Política de Privacidade (“Política”) para reforçar o compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos Usuários e para que Você saiba como nós operamos com seus dados pessoais de forma simples, clara e efetiva.

Esta Política esclarece como utilizamos seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) e quais são seus direitos e deveres, em conformidade com as leis aplicáveis, em especial com a Lei nº 13.708/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Para que Você possa acessar nosso conteúdo de notícias e aproveitar os demais serviços oferecidos pelas nossas Plataformas Digitais, Você precisará concordar e manter-se atualizado com o teor desta Política (as atualizações serão comunicadas a Você) e criar uma conta de acesso.

Quais dados pessoais coletamos?

Informações de cadastro/contato:

(I)    Nome Completo;

(II)   E-mail;

(III)  Registros de acesso e navegação:

          – Registros de data, local e horário de seu acesso as nossas Plataformas Digitais;

          – Quais links, funcionalidades e serviços que Você utiliza durante a navegação.

(IV)  Cookies: ao final desta Política, Você encontra a lista completa de Cookies que nós utilizamos;

(V)  Acesso autenticado via Gmail: a autenticação da navegação poderá ser feita por Você via plataforma de acesso do Gmail, se você assim desejar. Informamos que os dados de navegação serão geridos pela Google, cujas informações de navegação em nosso site serão compartilhadas de forma anonimizada apenas para a aferição de estatísticas de acesso e melhorias na experiência da navegação. 

Com qual finalidade coletamos Dados Pessoais?

(1)   Atender à finalidade específica para a qual Você forneceu seus Dados Pessoais;

(2)   Confirmar sua identidade para efetivação de seu cadastro em nossa Newsletter e responder Você quando houver interações em nossos canais de atendimento;

(3)  Entrar em contato e para enviar a Você nossas notícias (newsletter), conteúdo, funcionalidades e novidades das nossas Plataformas Digitais e serviços integrados;

(4)  Cumprir com as obrigações legais de registro de atividades em ambientes online;

(5)   Monitorar nossas Plataformas Digitais para garantir sua segurança e de nossos serviços online e prevenir fraudes eletrônicas;

Além disso, compartilhamos seus Dados Pessoais com nossos Parceiros, que, atualmente, são:

• Plataforma MailChimp: Parceiro que gerencia o envio da newsletter para Você;

• Chartbeat: Parceiro que mensura a audiência de nossas Plataformas Digitais e otimiza o conteúdo para nossos visitantes;

• Google: caso você decida realizar a navegação autenticada via plug-in de acesso do próprio Gmail, seus dados de navegação e informações de login serão geridos diretamente pela Google. Além disso, recebemos e enviamos dados pessoais com este Parceiro para os assuntos de publicidade e propaganda, de forma segura e legal, principalmente por meio do uso de Cookies. Os serviços da Google nos permitem manter anúncios inteligentes em nossas Plataformas Digitais e divulgar as atividades da Selo de Confiança.Com nos ambientes disponíveis de nosso Parceiro.

Caso Você queira revisitar seu compartilhamento de dados com a Google, basta acessar a central de preferências de privacidade do próprio Google no seguinte link: Central de Privacidade do Google – apps e serviços para exercer seus direitos de privacidade;

• Patrocinadores, apoiadores e anunciantes: no caso de ações de comerciais ou de conteúdo de nossos patrocinadores, apoiadores e anunciantes em conjunto com o Selo de Confiança.com, que estejam disponíveis em Nossa Plataforma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais para estas ações, desde que Você concorde em participar de tais ações;   

• Parceiros de mensuração: para analisar os índices de audiência, alcance e relevância de nossas notícias e serviços disponíveis nas Plataformas Digitais.

Atenção: os links anunciados e patrocinados disponíveis em nossa Plataforma, que não tenham relação com uma ação comercial ou de conteúdo da Selo de Confiança, irão direcionar Você aos serviços de nossos Parceiros em ambientes digitais que não são de responsabilidade nossa, portanto, recomendamos que Você leia com atenção os termos e políticas de nosso Parceiro, bem como os produtos e serviços oferecidos nos ambientes de nossos Parceiros.
Aviso

Possuímos parceiros, que prestam serviços de Tecnologia da Informação para hospedar serviços e conteúdo de forma digital, fornecer suporte operacional-técnico e recursos de armazenamento e gerenciamento seguro de dados em nuvem. Assim sendo, iremos armazenar e processar seus Dados Pessoais em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior, respeitando procedimentos que garantam a proteção de seus dados pessoais, a integridade, a segurança e a confidencialidade dos tratamentos de dados.

O Selo de Confiança.com utiliza padrões técnicos e regulatórios de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, adotando controles de tecnologia necessários para garantir sua proteção e seu direito à privacidade. Sempre que possível, trabalharemos com seus dados de forma anonimizada, que significa alterar o dado pessoal de forma que não seja possível identificar seu titular (Você).

Podemos enviar a Você nossa newsletter, e-mails e/ou comunicados oficiais, podemos inclusive receber a confirmação de sua leitura e conhecimento das informações enviadas, desde que esta possibilidade esteja disponível. Fique de olho, pois nossas comunicações via e-mail somente serão realizadas pelo domínio [email protected].

Apenas os profissionais do time da “Selo de Confiança.com” com necessidade legítima e autorização de acesso às informações, que podem acessar nossas bases de dados para alcançar objetivos de negócio e desde que mantenham a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

Estamos suscetíveis a falhas ou ações nocivas de terceiros mal-intencionados, caso isso venha ocorrer, temos um plano elaborado para detectar e contornar a situação de modo a garantir a segurança, integridade e disponibilidade de nossas bases de dados, observando a legislação aplicável e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Por quanto tempo guardamos seus Dados Pessoais?

Guardamos os seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingirmos os objetivos desta Política ou quando somos obrigados a guardá-los por motivos legais. Caso contrário, iremos excluir ou anonimizar seus dados. 

Você pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais a qualquer momento, porém, existem casos em que precisamos manter os Dados Pessoais por questões legais e/ou pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Os Dados Pessoais coletados de forma automática em nossas Plataformas Digitais deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis)meses contados da data em que a interação nos Nossos Ambientes foi realizada.No que se refere aos seus Dados Pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2020) garante a Você os seguintes direitos:

  • Acesso: direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais que estão sob responsabilidade da Selo de Confiança;
  • Correção: direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais, que estejam desatualizados, incompletos ou incorretos;
  • Portabilidade: direito de requerer que os dados pessoais tratados pela Selo de Confiança.com sejam transferidos para outra empresa, que Você indicar;
  • Eliminação: direito de ter seus dados pessoais excluídos das bases de dados da Selo de Confiança, observando-se as limitações legais;
  • Anonimização ou bloqueio: direito de solicitar que os Dados Pessoais, que sejam excessivos pelo tratamento feito pela Selo de Confiança.com, sejam anonimizados ou bloqueados;
  • Revogação: direito de revogar o seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais pela Selo de Confiança.com;
  • Informação: direito de ser informado sobre o compartilhamento de Dados Pessoais realizado pela Selo de Confiança.com e a possibilidade e consequências de não fornecer o consentimento;
  • Oposição e revisão: direito de se opor ao tratamento de dados pessoais realizado pela Selo de Confiança.com e solicitar a revisão de alguma decisão automatizada de nossas Plataformas Digitais.

Para que Você possa exercer seus direitos, seja em caso de solicitação ou dúvida sobre esta Política e/ou sobre o tratamento de seus dados pessoais realizado pela Selo de Confiança.com, basta que entre em contato com nosso suporte Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através EMAIL: [email protected].

Você encontra abaixo toda a relação de Cookies que nós utilizamos durante sua navegação em nossa Plataforma Digital.

Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Esses cookies são definidos por nós e são chamados de cookies primários. Também usamos cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando – para os nossos esforços de publicidade e marketing. Mais especificamente, usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Esta Política deve ser interpretada de acordo com a legislação brasileira, caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.


Indicamos abaixo os termos e definições de algumas palavras dessa Política, que podem não ser de


seu conhecimento:

Anonimização: processo em que retira a pessoalidade do dado e retira a vinculação entre Você e a informação fornecida.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados, inclusive dados pessoais, instalado em um ou em vários locais, eletrônico ou físico.

Cookies: arquivos enviados pelo nosso servidor para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado por Você e responsáveis por coletar os dados de acesso às nossas Plataformas Digitais, personalizando a sua navegação.

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

Encarregado de Proteção de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, Nós e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado por Você para acesso aos Nossos Ambientes.

Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento de dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Você: usuário e titular do dado pessoal.