Projeto de Mudança da Constituição leva Chilenos as urnas

Desafios na Reescrita Constitucional Chilena: Um Novo Capítulo na Busca por Mudanças

Neste domingo (17), enfim, a população Chilena retorna às urnas em uma tentativa renovada de enterrar a Constituição de 1980, legado simbólico da ditadura de Augusto Pinochet. Irônica e paradoxalmente, especialistas argumentam que o texto sob análise solidifica o projeto liberal estabelecido pela atual carta magna.

Incertezas Pós-Rejeição e Crescente Indecisão Popular

Ademais, após a reprovação, em setembro de 2022, da proposta constituinte gestada pela esquerda, enfrenta-se uma incerteza persistente. Até o mês passado, pesquisas não indicavam a aprovação do texto, apesar de uma tendência ascendente. Indecisões persistem, com 16% do eleitorado, segundo a Cadem, ainda sem definir seu voto na obrigatória consulta.

Contraste com Proposta Anterior e Desafios do Processo Político

Comparativamente, a proposta de 2022, redigida por legisladores independentes de esquerda, buscava transformar o Chile em um Estado plurinacional. Entretanto, desconsiderou a forte presença da direita na sociedade chilena, desafiando partidos tradicionais e desencadeando um processo político marcado pela falta de negociação.

Guinada à Direita e Transformações na Composição do Conselho Constitucional

Certamente, do “estallido social” de 2019 à votação do Conselho Constitucional em maio deste ano, a oscilação política levou a uma guinada à direita. O ultradireitista Partido Republicano conquistou 44% das cadeiras, alterando significativamente a proposta constitucional original, assim elaborada por uma Comissão de Especialistas.

Impacto da Nova Proposta e Críticas Progressistas

Entretanto, o resultado é um documento que, ao contrário da proposta anterior, reflete ideias mais radicais, segundo Javiera Arce-Riffo. A nova proposta não estabelece um Estado social e democrático de direito, ameaça direitos das mulheres e não aborda questões fundamentais de redistribuição econômica.

Retrocessos e Omissões na Nova Carta Magna

Para os setores mais progressistas, a aprovação da proposta representa o anticlímax dos protestos de 2019. A nova carta não modifica o sistema privado de aposentadorias, mantendo demandas insatisfeitas, e permite restrições ao acesso ao aborto, gerando preocupações sobre objeção de consciência.

Desafios Éticos e Sociais na Objecão de Consciência

A inclusão da objeção de consciência na nova Constituição gera debates semelhantes aos dos Estados Unidos. Críticos apontam que a redação genérica permitiria alegações de objeção em diversas situações, abrindo espaço para interpretações e potenciais conflitos éticos, como a possível recusa de contratação de homossexuais.

Pros e Contras da Proposta Atual e o Papel de Gabriel Boric

Apesar de conter elementos mais modernos, o texto apresenta pontos controversos e ideológicos. A aprovação representaria um desafio para o presidente Gabriel Boric, enquanto a rejeição, embora não influenciada diretamente pelo governo, seria vista como uma vitória, conforme análise da cientista política Javiera Arce-Riffo.

Reflexos na Popularidade do Presidente e o Futuro Político do Chile

A possível aprovação seria um obstáculo adicional para um presidente já enfrentando baixa popularidade, indicando um cenário desafiador para Boric. Seu governo, marcado por protestos desde 2011, poderia enfrentar um impasse significativo, enquanto a rejeição da proposta representaria um alívio momentâneo.