Apavorados, a esquerda Democrata Norte Americana, faz uso da Seção 3 da 14ª Emenda para deixar Trump fora das eleições de 2024
Resistência à Participação de Trump nas Primárias: Uma Análise Detalhada
Enfim, na última quinta-feira, Maine tornou-se o segundo estado dos Estados Unidos a barrar Donald Trump das eleições primárias presidenciais republicanas, intensificando os desafios legais contra sua elegibilidade para 2024. Assim sendo, este artigo examina de perto esses desafios sob a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, explorando o contexto histórico e as implicações políticas.
A História por Trás da Seção 3: Um Vínculo Pós-Guerra Civil
Aprovada em 1868 após a Guerra Civil dos EUA, a Seção 3 da 14ª Emenda proíbe indivíduos envolvidos em “insurreições” de ocupar cargos públicos. Originalmente, visava impedir ex-membros da Confederação pró-escravidão de servirem no governo dos EUA.
No entanto, diversos desafios legais baseados na Seção 3 surgiram em estados, alegando que Trump, ao incitar seus seguidores em janeiro de 2021, estava envolvido em uma insurreição. A princípio, grupos de defesa e eleitores anti-Trump lideram esses esforços, buscando invalidar sua candidatura.
Maine e Colorado: Estados na Vanguarda da Resistência
Ademais, Maine e Colorado se destacam como os pioneiros na exclusão de Trump das primárias. A democrata Shenna Bellows, principal autoridade eleitoral de Maine, atendeu a um desafio de ex-legisladores, impedindo temporariamente a participação de Trump nas votações. Colorado, por sua vez, foi o primeiro a excluir Trump, com a decisão da mais alta corte estadual em 19 de dezembro.
A Defesa de Trump: Contra-ataque e Contestação
Trump e seus aliados, certamente condenam as ações como antidemocráticas e parte de uma conspiração política. Sua equipe jurídica argumenta que apenas o Congresso pode aplicar a Seção 3, questionando sua aplicabilidade a presidentes. Alegam que Trump exercia seu direito à liberdade de expressão em 6 de janeiro, negando participação em insurreição.
O Desfecho Incerto: O Que o Futuro Reserva?
A decisão de Maine aguarda revisão pelos tribunais estaduais, enquanto o Colorado está prestes a enfrentar o Supremo Tribunal dos EUA. Com uma maioria conservadora, o tribunal pode decidir estritamente sobre a aplicabilidade da Seção 3 a presidentes ou evitar a questão da insurreição, com implicações políticas significativas.
Rejeição em Outros Estados e Casos Pendentes: Um Panorama Nacional
Apesar de fracassos em alguns estados, como Minnesota e Michigan, onde tribunais decidiram contra a exclusão de Trump das primárias, desafios persistem em pelo menos 12 estados. O caso no Oregon, em breve no Supremo Tribunal estadual, pode ter impactos substanciais nas eleições primárias daquele estado.
Este cenário complexo e em evolução destaca a tensão entre a busca por justiça legal e as implicações políticas de desqualificar Trump para a presidência, moldando o futuro político dos Estados Unidos.
