Mineradora Vale quer reverter decisão da Justiça sobre Paleotoca

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirma que a mineradora Vale pediu para suspender efeito do recurso que a impede trabalhos próximo as cavernas. Paleotoca em Caeté é única que se sabe no Estado.

 A empresa recorreu da decisão que determinou a proteção da Paleotoco localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Atoca trata-se de uma caverna com 340 metros de comprimento escavada por preguiças-gigantes há pelo menos 10 mil anos.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mineradora apresentou embargos declaratórios e pediu o efeito suspensivo das determinações judiciais. O Ministério Público (MPMG) afirmou que está elaborando uma resposta ao recurso.

A Justiça ainda não analisou o pedido da Vale; já a empresa afirmou que o recurso visa “esclarecer alguns pontos da decisão” e que a “a paleotoca está preservada” e sob seus cuidados desde 2010.

• Na decisão, assinada no dia 20 de junho, além de reconhecer a paleotoca como local protegido, a juíza Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto, da comarca de Caeté, determinou que a Vale e o estado de Minas Gerais “se abstenham de promover qualquer ato tendente à destruição, inutilização ou deterioração da área”.
• A magistrada acatou a um pedido do MPMG, que concluiu que as maiores ameaças à paleotoca estão associadas à implantação de empreendimentos minerários na região. Além disso, um estudo do Instituto Prístino apontou a existência de marcas que indicam a alteração das condições originais da paleotoca, como pisoteamento, carreamento de materiais e pichações.
• Ainda segundo o Instituto, uma eventual aprovação do licenciamento do Projeto Apolo, da Vale, entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, representa risco à integridade do bem. O projeto consiste na implantação de mina, usina e ramal ferroviário de 8 km.
• Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o projeto Apolo está em licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri). “A análise já foi iniciada, com audiência pública prevista para os próximos meses. Não há licença emitida ou previsão de conclusão da análise do processo”, disse a pasta.
• As paleotocas são estruturas em forma de túneis de centenas de metros de comprimento que foram escavadas em rochas por mamíferos gigantes, já extintos, que habitavam a América do Sul.

De acordo com o Ministério Público, a paleotoca localizada nos limites do Distrito Espeleológico Serra do Gandarela é a única conhecida em Minas Gerais.

• Segundo a Vale, a caverna apresenta túneis, salões escavados e ranhuras compatíveis com preguiças-gigantes de dois dedos. O espaço funciona como abrigo e local de reprodução e alimento para espécies que vivem na superfície e em ambientes subterrâneos.
• Em nota, a mineradora afirmou que elaborou um plano de ação para mitigar possíveis impactos na cavidade, que inclui barreiras físicas e sismógrafos para monitoramento de vibrações. “Hoje, são cerca de 40 hectares protegidos no entorno da cavidade, mais que o dobro que determina a legislação”.