Google Concorda em Pagamento de US$ 700 Milhões e Reformulação da Play Store em Acordo Antitruste
Introdução: Analogamente, o Google concordou em desembolsar US$ 700 milhões e reformular sua loja de aplicativos. Assim, na Play Store, como parte de um acordo antitruste com estados e consumidores dos EUA. Contudo, o acordo apresentado no tribunal federal de São Francisco, ainda aguarda a aprovação final de um juiz.
Pagamentos e Fundos: Enfim, o montante acordado inclui US$ 630 milhões destinados a um fundo de liquidação para consumidores e US$ 70 milhões a um fundo para os estados. A aprovação final do juiz é necessária para validar o acordo.
Compensação aos Consumidores: Ademais, os consumidores qualificados receberão pelo menos US$ 2. Eles também receberão a possibilidade de pagamentos adicionais com base nos gastos na Play Store entre agosto de 2016 e setembro de 2023. A princípio, todos os 50 estados e outras jurisdições aderiram ao acordo.
Acusações Contra o Google: Acusado de impor restrições ilegais à distribuição de aplicativos em dispositivos Android, o Google encontra se cobrando excessivamente os consumidores e aplicando taxas desnecessárias. Embora não tenha admitido irregularidades, o acordo busca abordar essas preocupações.
Anúncio do Acordo e Confidencialidade: O acordo, anunciado em setembro por advogados dos estados e consumidores. Mas os termos permaneceram confidenciais até o recente julgamento relacionado ao Google e à Epic Games.
Voz Passiva e Palavras de Transição: O acordo foi alcançado, e os termos estão sendo apresentados no tribunal federal. O Google será obrigado a pagar US$ 700 milhões, com US$ 630 milhões indo para os consumidores e US$ 70 milhões para os estados. Aprovando o acordo, os consumidores qualificados receberão pelo menos US$ 2.
Ampla Participação e Acordo Estadual: Todos os 50 estados, o Distrito de Columbia, Porto Rico e as Ilhas Virgens aderiram ao acordo antitruste. Liderados por Califórnia, Carolina do Norte, Nova York, Tennessee e Utah, os estados investiram centenas de horas nas negociações para alcançar este acordo.
Impacto nas Políticas do Google: Wilson White, vice-presidente do Google para assuntos governamentais, destacou que o acordo preserva a escolha e flexibilidade do Android, mantendo proteções de segurança. A empresa planeja expandir as opções de faturamento para desenvolvedores e simplificar a navegação dos usuários.
Reação dos Estados: O procurador-geral democrata da Carolina do Norte, Josh Stein, expressou que as mudanças resultarão em mais inovação e preços mais baixos para os consumidores. Os advogados estaduais afirmaram que nenhum outro agente antitruste obteve soluções tão significativas do Google.
Posição da Epic e Próximas Etapas: A Epic Games, envolvida em um processo separado, expressou insatisfação, afirmando que o acordo não abordou completamente o comportamento anticompetitivo do Google. A Epic continuará a pressionar para abrir o ecossistema Android na próxima fase do julgamento.
Conclusão: Embora o Google tenha concordado com o acordo antitruste, a Epic Games e outros continuam a contestar práticas da empresa em outras áreas legais, incluindo pesquisa e publicidade digital. O Google negou qualquer irregularidade nestes casos.
