#2EUA dizem que consideram restabelecer a detenção de famílias migrantes
“O governo continuará priorizando o processamento seguro, ordenado e humano dos migrantes”, disse Luis Miranda, porta-voz do departamento, em comunicado.
Mas conselheiros seniores de imigração da Casa Branca e de segurança interna realizaram várias reuniões nos últimos dias para discutir suas opções, incluindo o restabelecimento da política de detenção familiar, de acordo com cinco atuais e ex-funcionários do governo com conhecimento das discussões.
As autoridades disseram que o Departamento de Segurança Interna está descrevendo o que precisa ser feito para reiniciar a detenção temporária de famílias até 11 de maio.
Um dos funcionários alertou que o governo seguiria o acordo judicial que estabelece um limite de 20 dias para a detenção de famílias, em vez de mantê-los por semanas ou até meses, como faziam os governos anteriores. Outra opção seria continuar a prática em vigor agora – liberar as famílias para o país, onde seriam rastreadas e obrigadas a se reportar a um escritório de campo da Imigração e Alfândega, disse o funcionário.
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Os defensores da detenção familiar argumentam que isso impediria as famílias migrantes de fazerem a viagem para o norte. Mas a prática há muito é controversa, em parte por causa de anos de consenso científico de que deter menores, mesmo com os pais, pode causar danos ao desenvolvimento.
Dois dos consultores médicos do governo federal em 2018 disseram ter identificado um “ alto risco de danos ” para crianças migrantes nas instalações. Os consultores descobriram problemas sérios, incluindo uma criança que perdeu um terço de seu peso corporal e uma criança com hemorragia cerebral que não foi diagnosticada por cinco dias.
A detenção familiar também foi usada pelos ex-presidentes George W. Bush e Barack Obama. Ambos enfrentaram críticas pelas condições em que mantinham famílias migrantes. Uma instalação no Novo México foi forçada a fechar em 2014 após reclamações sobre as condições lá.
A administração Trump tentou expandir a prática e deter famílias indefinidamente para desencorajar os migrantes de cruzarem ilegalmente. Mas as tentativas de Trump de acabar com os limites de quanto tempo menores podem ser detidos foram bloqueadas pelos tribunais.
A administração Biden enfrentaria sérios obstáculos logísticos para restabelecer a detenção familiar, começando por encontrar espaço para manter as famílias. As instalações também precisariam ser configuradas para fornecer programas educacionais e playgrounds. Os espaços que antes abrigavam famílias agora são destinados a adultos solteiros.
O Immigration and Customs Enforcement, que supervisiona a rede de detenção, já está enfrentando um déficit orçamentário de centenas de milhões.
O plano também pressupõe que os funcionários do governo seriam capazes de rastrear rapidamente as famílias em busca de asilo, admitindo-as ou deportando-as dentro da janela de 20 dias. A permanência média em um centro de detenção do ICE é de cerca de 37 dias, segundo dados internos. Além disso, nunca haverá espaço suficiente para deter todas as famílias migrantes, disseram as autoridades. E o governo precisaria de uma frota muito maior de aviões para deportar todos.
Três dos funcionários que falaram com o The New York Times descreveram preocupações de que a detenção familiar encorajaria os pais a enviar seus filhos para a fronteira dos EUA sozinhos, em vez de arriscar a detenção como família. As crianças que chegam aos Estados Unidos sem um dos pais ou responsável legal não são expulsas. Em vez disso, eles são colocados sob custódia do governo e eventualmente liberados para viver com um membro da família ou outro patrocinador. Esse programa, supervisionado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, está sob escrutínio recente depois que uma investigação do New York Times revelou que muitas crianças migrantes liberadas para patrocinadores e familiares estão trabalhando em empregos perigosos que violam as leis de trabalho infantil.
Os críticos da detenção familiar dizem que colocar as famílias na posição de decidir enviar seus filhos para os Estados Unidos sem eles é simplesmente separação familiar de fato, uma medida dura usada durante o governo Trump, quando 5.500 crianças foram separadas dos pais na fronteira sul. Biden e outros democratas protestaram contra a prática e prometeram não reiniciá-la.
Além das implicações humanitárias, a política de detenção familiar traria riscos políticos para Biden. Os republicanos pediram medidas de imigração mais rígidas, acusando o presidente de ter uma política de “fronteiras abertas”.
Mas Biden quase certamente sentiria a reação dos democratas.
Como candidato presidencial, Biden fez campanha contra o uso da detenção familiar pelo governo Trump.
“As crianças devem ser libertadas da detenção do ICE com seus pais imediatamente”, escreveu ele em um post no Twitter em junho de 2020, depois que um juiz federal ordenou a libertação de crianças migrantes de centros de detenção por causa da pandemia de coronavírus. “Isso é bem simples e não acredito que tenho que dizer isso: as famílias devem ficar juntas.”
Fonte: THE NEW YORK TIMES
