No mais alto tribunal da ONU, EUA e Rússia discutirão ocupação israelense
Os Estados Unidos e a Rússia estão preparados para apresentar suas perspectivas nesta quarta-feira durante os procedimentos no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), órgão máximo da ONU, que estão examinando a legalidade da ocupação israelense nos territórios palestinos.
Solicitado pela Assembleia Geral da ONU em 2022, o CIJ está sendo chamado para fornecer um parecer não vinculativo sobre as implicações legais da ocupação. Israel, apesar de não participar diretamente, expressou preocupações de que a intervenção do tribunal possa prejudicar negociações de um acordo. Por sua vez, os Estados Unidos, que inicialmente se opuseram à emissão de um parecer pelo tribunal em 2022, devem argumentar que o CIJ não tem competência para decidir sobre a legalidade da ocupação.
Até o dia 26 de fevereiro, mais de 50 estados devem apresentar seus argumentos. Além disso, Egito e França estão programados para fazer declarações na quarta-feira.
Na segunda-feira, representantes palestinos instaram os juízes a declararem ilegal a ocupação de Israel em seu território, destacando a importância de tal decisão para o avanço de uma solução de dois Estados.
Na terça-feira, 10 estados, incluindo a África do Sul, criticaram veementemente a conduta de Israel nos territórios ocupados, muitos deles pedindo ao tribunal que declare a ocupação como ilegal.
A recente escalada de violência em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de Israel, complicou ainda mais as tensões no Oriente Médio e prejudicou os esforços pela paz.
O painel de 15 juízes do CIJ foi incumbido de revisar questões relacionadas à ocupação, colonização e anexação de Israel, incluindo medidas que afetam a demografia e o status de Jerusalém. Os juízes devem levar aproximadamente seis meses para emitir seu parecer sobre o pedido.
Israel já ignorou um parecer anterior do CIJ em 2004, que concluiu que o muro de separação na Cisjordânia violava o direito internacional. Em vez de desmantelá-lo, Israel expandiu o muro.
Essas audiências atuais podem aumentar a pressão política sobre Israel em relação à sua guerra em Gaza, que já resultou na morte de cerca de 29 mil palestinos, segundo autoridades de saúde locais, desde o início dos ataques do Hamas em 7 de outubro.
A disputa territorial remonta ao conflito de 1967, quando Israel capturou a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, territórios que os palestinos reivindicam para um futuro Estado. Embora Israel tenha se retirado de Gaza em 2005, ainda exerce controle sobre suas fronteiras em conjunto com o Egito.
Os líderes israelenses há muito contestam a classificação dos territórios como formalmente ocupados, argumentando que foram capturados da Jordânia e do Egito durante a guerra de 1967, e não de um estado palestino soberano.
