ROUANET para Malandros
Claudia Raia: Controvérsias em Torno da Lei Rouanet
Na última quinta-feira, 19, Claudia Raia causou alvoroço no Twitter devido à aprovação de pouco mais de 5 milhões de reais, por meio da Lei Rouanet, para a produção de dois espetáculos.
Aliás, essa polêmica envolve membros da classe artística, um mecanismo de incentivo à cultura que tem sido recorrente.
A Aprovação do Projeto e Suas Intenções
Conforme informações do Ministério da Cultura, Claudia Raia teve seu projeto intitulado “Claudia Raia” e “Os Musicais” aprovado para pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos.
Sobretudo, o escopo destaca uma contrapartida social: “Curso de 40 horas sobre prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores, destinado a 1.000 estudantes de escolas e universidades públicas”.
Ainda sem Captação de Recursos Iniciada
Conforme consta no site do ministério e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19, o projeto foi aprovado, mas a captação de recursos ainda não teve início.
Este anúncio ocorre após a ministra da Cultura, Margareth, liberar 1 bilhão de reais da pasta até 30 de janeiro, referente a recursos bloqueados anteriormente.
Os Trâmites da Lei Rouanet e a Liberação de Recursos
Enfim, essa Lei possibilita que pessoas jurídicas destinem parte dos recursos do Imposto de Renda para o setor cultural, que se beneficia da isenção fiscal.
Portanto, o projeto precisa ser aprovado no Ministério da Cultura, passando por diversas fases, desde a análise de admissibilidade até a prestação de contas do processo.
Desafios para a Classe Artística e Críticas às Isenções Fiscais
É fundamental que a classe artística encare a arte como um empreendimento, seguindo o mesmo caminho de qualquer outro negócio.
A captação de clientes, a cobrança de ingressos e a entrega da arte devem ser práticas comuns, evitando artimanhas para obter benefícios.
Quanto às isenções fiscais, a discussão surge sobre a necessidade de direcionar esses recursos para setores essenciais, como a saúde.
A falta de clareza sobre a realocação de impostos pelos empresários cria um cenário em que o dinheiro destinado à “Arte” faz falta. Essa atitude sacrifica áreas como saúde e educação, prejudicando os mais carentes.
Conclusão: Repensando a Relação da Arte com a Sociedade
É imperativo que a classe artística compreenda a importância de adotar práticas empresariais, repensando seu papel na sociedade.
A transparência na alocação de recursos e a responsabilidade social são essenciais para construir uma relação equilibrada entre a arte, os artistas e a comunidade.